Apresentação
O programa Inteligência Artificial na Prática nos Planejamentos das Contratações Públicas capacita servidores a elaborar o Documento de Formalização de Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) com mais agilidade, segurança jurídica e qualidade técnica, usando a IA como aliada estratégica em cada etapa.

Objetivo
Em 24 horas, capacitar você, servidor, a elaborar de forma autônoma e tecnicamente segura o DFD, o ETP e o TR de suas contratações públicas, utilizando a Inteligência Artificial como ferramenta de apoio para ganhar agilidade, precisão e conformidade legal em cada etapa do planejamento — da descrição da demanda à matriz de alocação de riscos —, sempre fundamentado na legislação vigente e alinhado ao planejamento estratégico do seu órgão. No terceiro dia, a aula é mão na massa: você trabalha na prática e vivencia, passo a passo, como construir cada documento da maneira mais eficiente.

Público-Alvo
Servidores públicos que atuam no planejamento de contratações e licitações. 
Agentes públicos responsáveis pela elaboração de documentos fundamentais da fase preparatória, como o Documento de Formalização de Demanda (DFD) o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR).
Profissionais do setor público que buscam modernizar seus processos, ganhar agilidade e segurança jurídica utilizando a Inteligência Artificial como ferramenta estratégica no dia a dia.

Metodologia

• Conteúdo teórico estruturado em passo a passo, da base legal à matriz de riscos;
• Exemplos práticos alinhados à legislação vigente e à realidade do setor público;
• Aula prática com notebook: construção do seu ETP e TR em tempo real;
• Comparação entre diferentes plataformas de IA para escolha consciente;
• Aprendizado “mão na massa”: você sai com documentos prontos e método replicável.

Itens inclusos neste programa:

• Apostila impressa e material de apoio;
• Coffee Breaks;
• Almoço nos 3 dias do evento;
• Certificado de conclusão;
• Wifi no espaço.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMPLETO DO CURSO: 

1º dia – 05/10 – Princípio do Planejamento 

Documento de Formalização de Demanda – DFD;

• Estudo Técnico Preliminar – ETP;
• Matriz de alocação de riscos;
• Requisitante;
• Área técnica;
• Área Administrativa.

Procedimentos para a elaboração prática do DFD (passo a passo):

• Descrição simplificada da demanda;
• Justificativa da necessidade da contratação/aquisição;
• Quantidade a ser contratada/adquirida;
• Estimativa preliminar do valor a ser contratado/adquirido;
• Previsão da data de entrega;
• Indicação do Alinhamento com o Planejamento Estratégico com o Plano Plurianual (PPA);
• Indicação da prioridade para a contratação/aquisição;
• Quem deverá assinar o DFD?;
• Possibilidade de utilização da IA na elaboração do DFD.

ETP – Estudos Técnicos Preliminares:

• Observância da base legal;
• Finalidade;
• Alinhamento com o Planejamento Estratégico, com a Lei Orçamentária Anual – LOA e com o Plano de Contratações Anual – PCA;
• Quem deverá elaborar o ETP?

Procedimentos para a elaboração prática do ETP (passo a passo):

• Área Requisitante / Área técnica específica;
• Descrição do objeto e da necessidade da contratação / aquisição;
• Demonstração do alinhamento com o Planejamento;
• Descrição dos requisitos da contratação necessários e suficientes à escolha da solução;
• Estimativa das quantidades a serem contratadas;
• Levantamento de mercado;
• Estimativa do valor da contratação / aquisição;
• Descrição da solução;
• Justificativas para o Parcelamento ou não da solução proposta demonstrativo dos resultados pretendidos;
• Providências a serem adotadas previamente à celebração do contrato;
• Contratações / Aquisições correlatas e/ou independentes;
• Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras;
• Posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina;
• Análise de Riscos e Matriz de Alocação de Riscos; (Mapeamento, Análise, Alocação e Mitigação);
• Indicação do código do cadastro do(s) item(ns) ou serviço(s);
• Classificação do objeto;
• Confirmação da Prioridade da contratação / aquisição;
• Possibilidade de utilização da IA na elaboração do ETP.

2º dia – 06/10 – TR – Termo de Referência:

Procedimentos para a elaboração prática do TR (passo a passo):

• Conteúdo;
• Parâmetros e Elementos Descritivos.
• Descrição do objeto:
  • Definição do objeto, incluídos sua natureza;
  • Quantitativos;
  • Prazo do contrato;
  • Possibilidade de sua prorrogação.
• Fundamentação da contratação;
• Descrição da solução como um todo;
• Requisitos da contratação;
• Modelo de execução do objeto;
• Modelo de gestão do contrato;
• Critérios de medição e de pagamento;
• Forma e critérios de seleção do fornecedor.
• Estimativas do valor da contratação:
  • Parâmetros utilizados.
• Adequação Orçamentária;
• Pesquisa de Preços;
• Orçamento estimado (IN no 65/2021).
• Formação de Preços:
  • Identificação das necessidades;
  • Dever de licitar;
  • Contratação direta;
  • Busca da contratação e resultado de contratação mais vantajoso;
  • Metodologia;
  • Critério de Julgamento;
  • Portal de Compras do Governo Federal.
• Gestão, Análise e Gerenciamento de Riscos;
• Matriz de Risco e Impacto;
• Matriz de Alocação de Riscos;
• Mapa de Riscos;
• Possibilidade de utilização da IA na elaboração do TR.

3º dia – 07/10 – Aula Prática – TRAGA SEU NOTEBOOK

• Uso da Inteligência Artificial para a Construção do seu ETP e do seu TR;
• Traga o modelo padrão do seu órgão, utilizado por você;
• Quem não trouxer, pode utilizar o modelo oferecido pela instrutora;
• Utilização de plataformas diferentes de Inteligência Artificial para o seu conhecimento e a sua escolha, após a comparação entre elas.